Sim, embora apenas para Licenças de Gestão Comercial. Para proceder à desactivação de Licenças do TOConline, deverá aceder à sua Área Reservada OCC, em www.occ.pt, aceder ao menu TOConline e optando por uma das seguintes vias:

a) Licença de Gestão Comercial: clicar em Consulta das Licenças de Gestão Comercial - Registadas. De seguida, deverá clicar em Consulta de Licenças Registadas. Aparecerá uma listagem de todas as empresas que possui registadas, tendo apenas de seleccionar "Desactivar Licença" na empresa pretendida e finalizar no botão "Desativar".

b) 
Licença de Gestão Administrativa: apenas poderá alterar quais as empresas que constam no pack seleccionado, bem como o(s) módulo(s) a que tem acesso. Clicar em Registo das Licenças de Gestão Comercial e Gestão Administrativa. De seguida, deverá escolher a opção GA e depois a opção Consulta e Registo de Gestão Administrativa. Escolhendo se pretende ver empresas Com Contabilidade Organizada, aparecerá uma listagem de todas as empresas nas quais é responsável, tendo apenas de seleccionar o(s) módulo(s) que pretende activer na empresa em questão, gravar e finalizar no botão "Submeter". No caso das empresas Sem Contabilidade Organizada, o processo é semelhante mas o Nome e NIF das empresas terão de ser registados manualmente.