A tabela de códigos de IVA, apresentada na opção de menu Contabilidade > Planos > Códigos de IVA, está pré-configurada com as situações mais relevantes de aplicabilidade do imposto, permitindo, desde logo, cumprir com duas funções principais:
- Automatizar a movimentação da conta de IVA no momento em que é indicada a conta de Rendimentos ou de Gastos;
- Automatizar o preenchimento das declarações, por via do enquadramento para efeitos de IVA realizado no momento do lançamento e registo contabilístico.
A tabela de códigos de IVA apresenta, em lista, os códigos de IVA, representativos de um conjunto de condições de aplicabilidade, detalhando, em coluna, o identificador e respetiva descrição, bem como a taxa de IVA aplicável e a indicação da conta a movimentar, a débito e/ou a crédito. É, desta forma, permitida associação de um registo pré-definido na tabela de Códigos de IVA, e que permite a automatização do preenchimento da Declaração Periódica do IVA.
Como definir a região da sede da empresa para uma correta criação dos códigos de IVA ?
No momento de criação de um exercício, a aplicação considera a região da sede da empresa, por leitura do valor selecionado no campo País / Região da ficha de Dados da Empresa (Portugal- Continente, Portugal - Açores ou Portugal - Madeira), e promove a criação / ativação dos códigos de IVA aplicáveis.
Desta forma, deve ter especial cuidado no correto preenchimento deste campo, antes da criação do exercício fiscal. Saiba como criar um exercício, clicando aqui.As condições de aplicabilidade de um determinado código de IVA
Acedendo à seta de expansão na linha do código de IVA, são apresentadas as condições de aplicabilidade definidas, enquadrando as situações em que o referido código de IVA deve ser sugerido para movimentação da(s) respetiva(s) conta(s) de IVA, automatizando, desta forma, o registo contabilístico, dispensando a intervenção manual no lançamento.
De acordo com a imagem seguinte, e acedendo à seta de expansão, à esquerda do Identificador 120003 – Vendas - Continente - Operações Gerais – Inventários -Normal, estão representadas as condições em que é sugerida a aplicação do código de IVA, nas vendas de inventário, realizadas no continente, à taxa normal.
Deste modo, sempre que seja movimentada a conta 71, num lançamento a partir dos tipos de documento DIV – Diversos, FT – Fatura, FS – Fatura Simplificada, FR – Fatura-recibo, VCF - Vendas a Consumidor Final, ND – Nota de Débito, em que a localização da operação seja PT – Portugal Continente e o país de carga seja PT – Portugal Continente, é sugerido o código de IVA 120003.
Por outro lado, a este código de IVA estão associadas as variáveis [IVA Liquidado Vendas], [Mercado
Vendas] e [Tipo IVA] na máscara da conta 71 – Vendas. Logo, ao movimentar a conta 711113 – Vendas – Mercadorias - Continente - IVA liquidado Normal, o código de IVA 120003 será sugerido.
O programa analisa, também, as variáveis indicadas na máscara da 72, que o TOConline sugere como:
72 8 [Grupo Serviço] [Mercado Vendas] [Iva liquidado Vendas] [Tipo IVA]
Quando no lançamento é indicada, por exemplo, a conta 72 8 1 1 1 3, a aplicação sabe que:
[Mercado Vendas] = 1 (Continente)
[Iva liquidado Vendas] = 1 (IVA liquidado)
[Tipo IVA] = 3 (Normal)
Esta informação permite pesquisar nas condições o código de IVA que mais se adequa à conta 72xxx que foi indicada no lançamento (ver imagem seguinte com as condições).
Não obstante a tabela de códigos de IVA estar pré-configurada com as situações mais relevantes de aplicabilidade do imposto, é permitida, ao utilizador, a configuração dos códigos de IVA, acedendo ao formulário do código desejado.
Para aceder ao formulário do código de IVA pretendido, deverá clicar na descrição do respetivo código ou abrir o menu de opções do código e selecionar a opção Editar código de IVA.
Aberto o formulário de edição do código de IVA, poderá, então, consultar informação relevante acerca das características do mesmo e configurar o mesmo, sendo possível alterar a descrição do código, as contas a debitar e creditar, as definições no plano SNC e o campos relativos à IES - Declaração Anual.
Identificador: O identificador do código na tabela e a respetiva descrição.
IVA: A taxa de IVA a considerar no lançamento.
Conta a debitar e/ou a creditar: Prefixos da(s) conta(s) a debitar e/ou creditar.
Definições no plano SNC: As variáveis que vão ser substituídas na máscara da conta de IVA a sugerir. Deste modo, se a estrutura da conta de IVA no plano for modificada pelo utilizador, não será necessário reconfigurar todos os códigos de IVA existentes.
Declaração Periódica de IVA / IES - Declaração Anual: Consulta dos campos para preenchimento da Declaração Periódica de IVA e da Declaração IES.