A funcionalidade de Encerramento de Contratos automatiza todo o processo do percurso contratual na organização, assegurando o cálculo de indemnizações e compensações no final do contrato, gerindo também todo o processo de avisos prévios de caducidade do contrato de trabalho.


Esta funcionalidade está disponível através da opção Encerrar contrato, no menu Salários > Processamento > Alterações, Processamentos e Encerramentos, por clique na seta de expansão disponível na listagem de colaboradores. 




Ao clicar na opção Encerrar contrato será encaminhado para a janela de preenchimento dos dados para o processamento do fecho de contas do colaborador selecionado. 


Data de fecho de contas: Permite a introdução da data de saída do colaborador da empresa.
Dias de falta por saída: Este campo é automaticamente preenchido com a introdução da Data de fecho de contas e corresponde aos dias de faltas a descontar por saída do colaborador.
Motivo da cessação do contrato de trabalho: Permite selecionar o motivo de cessação do contrato de trabalho. O preenchimento deste campo é obrigatório e é relevante para o preenchimento automático do Relatório Único.
Iniciativa do despedimento: Permite a seleção da iniciativa do despedimento entre o Colaborador ou Empresa. O preenchimento deste campo é obrigatório e é relevante para o preenchimento automático do Relatório Único. 


Total de retribuições regulares auferidas nos últimos 12 meses: Permite inserir o montante de remuneração auferido nos últimos 12 meses. Caso esses 12 meses tenham sido processados no TOConline, por defeito este campo será preenchido.
Opção Há direito a compensação por cessação de contrato?: Esta opção deverá ser selecionada caso exista lugar a compensação.
Forma de compensação de contrato de trabalho: Permite, no caso de existir lugar à compensação, definir a forma de cálculo como sendo realizada pelo programa TOConline ou um valor definido pelo utilizador.
Valor de compensação de contrato de trabalho: Permite a introdução do valor da compensação a pagar, caso tenha definido anteriormente a opção Valor definido pelo utilizador.
Opção O colaborador vai receber prestação de desemprego?: Permite indicar se o colaborador vai ou não receber prestação de desemprego; 
Opção O colaborador é gestor público ou administrador ou gerente de pessoa coletiva ou representante de estabelecimento estável de entidade não residente?: Permite indicar se o colaborador possui este enquadramento.


Dias de férias não gozados: Permite a introdução do número de dias de férias não gozados.
Horas de formação em falta: Permite a introdução de horas de formação em falta.
Dias de falta de aviso prévio: Neste campo poderá ser introduzido o número de dias de falta de aviso prévio.
Total de subsídio de férias pago no ano anterior: Permite indicar se já foi pago valor de subsídio de férias no ano anterior a considerar no encerramento de contrato. 
Total de subsídio de férias pago no ano corrente: Permite indicar se já foi pago valor de subsídio de férias no ano corrente a considerar no encerramento de contrato.
Total de subsídio de natal pago no ano corrente: Permite indicar se já foi pago valor de subsídio de natal no ano corrente a considerar no encerramento de contrato.


Caso o processamento de meses anteriores já tenha sido realizado no TOConline e existam valores respeitantes a subsídio de férias e subsídio de natal que já tenham sido pagos, estes campos serão preenchidos com um valor por omissão, passível de edição.


Depois de clicar no botão Encerrar contrato, as ações a executar sobre o Recibo de encerramento encontram-se disponíveis no botão de menu deslizante, no canto superior direito, no ecrã de processamento. 


Atualizar dados do encerramento: Permite abrir o formulário de preenchimento/edição dos dados para realização do fecho de contas.
Finalizar processamento: Permite a finalização do processamento para o colaborador selecionado.
Anular encerramento de contrato: Permite a anulação do fecho de contas para o colaborador selecionado.