Esta funcionalidade permite automatizar o tratamento de ausências relativas a meses anteriores, garantindo que estas são corretamente refletidas no recibo de vencimento e na Declaração de Remunerações à Segurança Social (DRI). Esta atualização só é aplicável para salários de 2025 em diante.
Marcação de Ausências
As ausências podem ser registadas através da funcionalidade de “Alteração Calendarizada”, mesmo quando dizem respeito a meses anteriores já encerrados. O TOConline bloqueia alterações calendarizadas para múltiplos meses.
Devem ser sempre refletidas no recibo de vencimento do mês atual com o código de desconto apropriado.
Exemplo: D001.202501 para uma ausência referente a janeiro de 2025.
Quando um mês anterior é reaberto, as ausências previamente registadas devem manter-se associadas ao mês em que foram inicialmente processadas, sem alteração.
Declaração de Remunerações (DRI)
A DRI passa a contemplar ausências de meses anteriores conforme os seguintes cenários:
Exemplo 1: Ausência no mês corrente
Há uma ausência de 6 dias corridos no mês de março e o mês de março ainda não está fechado, a DRI gerada deve ser a seguinte:
Mês referência: 2025/03
NISS | Nome | Mês Referência | Nº dias | Código |
999999990 | João Carlos Fonseca | 2025/03 | 24 | P |
Exemplo 2
Não há ausências no mês de março e foi marcada uma ausência de 1 dia no mês de fevereiro (já fechado) e o mês de março ainda não está fechado, a DRI gerada deve ser a seguinte:
Mês referência: 2025/03
NISS | Nome | Mês Referência | Nº dias | Código |
999999990 | João Carlos Fonseca | 2025/03 | 30 | P |
999999990 | João Carlos Fonseca | 2025/02 | -1 | P |
Exemplo 3
Não há ausências no mês de março e foi marcada uma ausência de 1 dia no mês de janeiro (já processado/fechado), o mês de fevereiro já está fechado e o mês de março ainda não está fechado. Este é o caso onde é gerada a DRI autónoma e a DRI gerada deve ser a seguinte:
Mês referência: 2025/03
NISS | Nome | Mês Referência | Nº dias | Código |
999999990 | João Carlos Fonseca | 2025/03 | 30 | P |
Mês referência: 2025/01 - Declaração Autónoma
NISS | Nome | Mês Referência | Nº dias | Código |
999999990 | João Carlos Fonseca | 2025/01 | -1 | P |
Dado que a Segurança Social só permite em N corrigir N-1, neste caso além da DRI de Março será gerada uma DRI autónoma para Janeiro.