A área Categorias Profissionais, disponível no menu Salários > Configurações > Empresa, permite a criação das Categorias Profissionais e respetivos Códigos, de acordo com as listas ou ficheiros de categorias profissionais constantes dos instrumentos de regulamentação coletiva do trabalho disponibilizados pelo Gabinete de Estratégia e Estudos.


A consulta das Categorias Profissionais, de acordo com o IRCT aplicável, poderá ser efetuada na página do Relatório Único.




Aqui, para além de criar novas Categorias profissionais, poderá consultar e editar as categorias já criadas.


Botão "+": O botão "+" (Nova categoria profissional) abre a caixa de diálogo de criação de uma nova Categoria Profissional.
Listagem de Categorias Profissionais: Este menu apresenta a listagem de Categorias profissionais criadas, em linha, com identificação do Código e da respetiva Descrição.
Menu Deslizante: A seta de menu deslizante permite o acesso às seguintes operações: Editar, abre a caixa de diálogo da Categoria Profissional para edição; Eliminar, permite a eliminação da Categoria Profissional.



Como adicionar uma nova Categoria Profissional ?


Para proceder à criação de uma nova Categoria Profissional, deverá clicar no botão "+" e selecionar a opção Nova categoria profissional



Será encaminhado para a caixa de diálogo de criação de uma nova categoria profissional, onde deverá proceder ao preenchimento de todos os campos. Para concluir, bastará clicar em Gravar.


Código: Permite a introdução do Código da categoria profissional, constante dos IRCT’s aplicáveis. O preenchimento desta informação é fundamental para a extração do Relatório Único.
Descrição: Permite a introdução da designação da Categoria Profissional a criar.



Obtenção dos Códigos dos IRCT aplicados e Categorias Profissionais


O Gabinete de Estratégia e Planeamento disponibiliza uma aplicação que permite a consulta, identificação/seleção e obtenção do(s) código(s) dos IRCT aplicados nas empresas, bem como o acesso às respetivas categorias profissionais. 


Esta aplicação e respetiva informação dos IRCT é atualizada anualmente, a partir da informação oficialmente publicada no Boletim de Trabalho e Emprego e nos Jornais Oficiais das Regiões Autónomas e reporta-se ao fim de Outubro de cada ano. Neste contexto, chama-se a atenção das entidades utilizadoras quanto à necessidade de verificação de possíveis alterações de códigos de IRCT e/ou categorias profissionais utilizados anteriormente.


A aplicação é disponibilizada na página do Gabinete de Estratégia e Planeamento. Acedendo à página, deverá clicar na opção de menu Relatório Único, disponível no menu Entidades que se encontra no lado direito do ecrã.  



De seguida, na página do Relatório Único, deverá selecionar Consulta IRCT. Neste menu, deverá selecionar o ano pretendido, CAE-Secção, CAE-Divisão, CAE-Grupo, Região, Distrito e Concelho.